Objeto: Serviço de Atendimento da Proteção Social Básica - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 12 anos
Entidade: Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia - CNPJ: 02.960.131/0001-46
Endereço: Rua José Carlos Ferrai, 169, Santa Maria, CEP 13.272-810, Valinhos/SP
Finalidade Estatutária: Promoção de ações de relevância pública e social, especialmente na parceria e colaboração com organismos públicos e privados de fins não econômicos, atuando com atendimentos individuais ou em grupo junto a crianças, jovens e adultos; pessoas com deficiência; pessoas vítimas de violência, vítimas de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola, jovens que cumprem medidas socioeducativas e demais indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal; além de outras pessoas inseridas no Cadastro Único; Promoção de ações de atendimento de forma continuada, permanente e planejada, através da prestação de serviços, execução de programas ou projetos e concessão de benefícios de proteção social básica ou especial de média e alta complexidade; Promoção e difusão de informações, troca de experiências e conhecimentos educativos, capacitação e colocação profissional a formação educacional de ofícios técnicos e outros cursos diversos; Formentar, difundir e incentivar a promoção humana, assim como o bem estar social e o voluntariado; Estimular, divulgar e defender padrão de conduta e o respeito aos princípios éticos, educativos e universais relacionadas a convivência social; Ser mantedora, dirigir, gerenciar, administrar e controlar centros, núcleos ou similares de serviços de educação e socioassistenciais, pertencentes ao seu patrimônio ou não; Executar serviços, programas ou projetos a partir de plano de trabalho previamente estabelecidos, com parcerias voluntárias ou regime de mútua cooperação, de interesse público, envolvendo ou não transferências voluntárias de recursos financeiros; Financiar, colaborar, promover e/ou executar ações e projetos sociais e beneficentes à população em situação de vulnerabilidade ou risco social; Desempenhar e desenvolver atividade área da educação, seja na básica e infantil, de acordo com as planos, metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação e padrões mínimos de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação; Atuar na promoção, prevendo e atenção à saúde; Promover eventos de caráter, cultural e recreativo; Organizar, executar e/ou apoiar serviços de utilidade pública, estudos e pesquisas com voltadas à promoção humana; Representar seus associados/filiados judicial ou extrajudicialmente.
